quarta-feira, 19 de março de 2014

Lei do ICMS Ecológico, agora para outros municípios do Paraná

CONCEITO DE ICMS ECOLÓGICO

Instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.

COMO O MUNICÍPIO SE BENEFICIA?

FORMA DO REPASSE DE RECURSOS

Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado para os municípios, proporcionalmente às Unidades em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação e outros fatores.

Estes 5% são destinados aos municípios da seguinte forma:
                    50% para Municípios que tenham em seu território Mananciais de Abastecimento, cuja água se 
destina ao abastecimento da população de outro município;

                    50% para Municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Faxinais, Reservas Florestais Legais. 
Fonte: http://www.iap.pr.gov.br/

Faz 4 anos que o deputado Chico Bührer  trabalha na reformulação da lei, para outros municípios que possuem áreas de preservação ambiental permanente, principalmente mananciais de abastecimento de água para consumo humano, sejam tratados com igualdade, e que o Governador vetou a extensão desse benefício, mas agora a pouco o plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná derrubou veto. Teve apoio de 42 deputados, apenas 3 votaram contra. Parabéns Chico, parabéns aos municípios que serão beneficiados.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Beto Richa fala da atuação de Francisco Buhrer


GOVERNADOR BETO RICHA RECONHECE TRABALHO DE FRANCISCO BÜHRER, POR SER UM DOS DEPUTADOS MAIS ATUANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Declaração foi feita dia 20 de fevereiro, durante solenidade de assinatura de contrato entre a Sanepar e a Prefeitura de São José dos Pinhais.Metas de atendimento com água tratada e coleta e tratamento de esgoto doméstico têm vigência de 30 anos


O deputado estadual Francisco Bührer participou, nesta manhã, com o governador Beto Richa, o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, e o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, da solenidade de assinatura de contrato entre a Sanepar e a Prefeitura de São José dos Pinhais.

O contrato, aprovado em audiência pública e pela Câmara Municipal, terá vigência de 30 anos, período em que a Sanepar deverá investir nos sistemas de água e de coleta e tratamento de esgoto para atingir as metas estabelecidas. A assinatura aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura.

Também participaram do encontro os prefeitos em exercício de Quatro Barras, Olair Ribeiro Lago; e de Fazenda Rio Grande, Márcio Wosniack, além de vereadores e secretários de vários municípios da região. Na oportunidade, o governador Beto Richa saudou Francisco Bührer, seu líder de partido, como um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa do Paraná.


Segundo Richa, atualmente, a Sanepar executa o maior programa de investimentos de sua história, com mais de R$ 2 bilhões aplicados em obras para os sistemas de água e esgoto em todo o Estado Para Ghignone o contrato é a formalização de uma politica de governo, que “resgata e avança no compromisso assumido de promover conforto e segurança no abastecimento de água pelos próximos 50 anos.”

O presidente da Sanepar chamou a atenção para o volume de investimentos a ser executado no município, da ordem de R$ 124 milhões, além do repasse permanente de 4% da receita líquida da empresa em São José dos Pinhais, para que “a Prefeitura invista em projetos ambientais e que garantam sustentabilidade.”
 — com Beto Richa e Luiz Carlos Setim. 


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Grande programa de pavimentação definitiva será desenvolvido em São José dos Pinhais

Prefeito Setim, Beto Richa, Leopoldo Meyer, Francisco Buhrer
Ao anunciar o início das obras de pavimentação no Bairro Via Iná, esta semana, o prefeito Luiz Carlos Setim deu início a um programa que vai se estender por toda a cidade de São José dos Pinhais, a exemplo do que já havia feito em suas duas administrações anteriores. Agora, com duas diferenças: nas principais vias que ligam o centro da cidade aos bairros, principalmente por onde transitam ônibus, o asfalto será definitivo, por conta do auxílio que recebe das esferas estadual e federal, onde conta com o apoio do deputado estadual Francisco Bührer e do deputado federal Leopoldo Meyer.

Na Vila Iná, onde as obras já estão em andamento, reunidas na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, lideranças comunitárias tiveram reunião que também contou com a presença dos deputados Francisco Bührer e Leopoldo Meyer, do vereador Fenemê e do secretário de Obras, Leandro Rocha, que realizaram a entrega da ordem de serviço para a pavimentação definitiva da Rua Marieta de Souza e Silva e a sua continuação na Rua João Batista de Camargo.

“Para a realização destas obras mais de R$ 7 milhões em recursos foram destinados, através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano, graças a nossa atuação e a parceria cada vez mais sólida entre a Prefeitura Municipal, através do Prefeito Setim e o governador Beto Richa” disse o deputado estadual Francisco Buhrer. Tudo isso é resultado de parceria que Francisco Bührer mantém com o governador Beto Richa e o prefeito Luiz Carlos Setim, além da participação do deputado Leopoldo Meyer.

O convênio assinado no Palácio Iguaçu, no ano passado, prevê a implantação de 50 mil metros quadrados de asfalto definitivo. Além de destacar a parceria das administrações estadual e municipal, o deputado Bührer lembrou a preocupação de levar aos são-joseenses qualidade de vida a população. “A pavimentação definitiva é sem dúvida qualidade de vida, pois tira o pó e barro das ruas e valoriza o imóvel. E na questão da qualidade do asfalto, nos oito anos anteriores a gestão Setim fez a diferença para o crescimento da nossa cidade”.

O governador aproveitou o momento para lembrar a boa parceria existente entre o Governo e a administração de São José dos Pinhais, juntamente com o deputado Bührer. “Este entrosamento de políticos honrados e que apresentam projetos de interesse da comunidade traz tranquilidade ao governo Estadual, pois sabemos que esses recursos serão bem aplicados”. Já o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, aproveitou o momento para acrescentar que o crescimento populacional de São José dos Pinhais traz demanda por infraestrutura. “Esta é uma cidade estratégica para o desenvolvimento do Paraná”.



Este, no entanto, não é o único convênio em andamento na área de obras públicas de São José dos Pinhais. Recentemente, o prefeito Luiz Carlos Setim entregou dez ordens de serviços para a realização de uma série de empreendimentos em São José dos Pinhais. O montante das obras ultrapassa R$ 11 milhões e, entre outras obras, será usado para realizar pavimentação, drenagem, paisagismo e sinalização da Alameda Bom Pastor, das ruas Constante Moro Sobrinho, Claudio José Ravaglio, Alexandre Ronkoski, Silvio Pinto Ribeiro, Onofre Holtman, Alberto Bonk, Paulo Leme do Prado, Padre Carlos Dworaczek, Ângelo Porfírio Berton, David Campista, Profª. Marieta Souza e Silva, João Batista de Camargo e Luziano Cordeiro.

A implantação de estacionamentos nas escolas CAIC, Colégio Estadual Afonso Pena, CMEI Júlia Pallú Zen, Escola Municipal Almir Ferraz, Escola Municipal Professor Pedro Constantino da Rocha no Pedro Moro, Escola Estadual Maria Vidal Novaes, Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan, Escola Municipal Professor Floresvaldo Meres de Creddo, Escola Municipal Narciso Mendes e Escola Estadual Godofredo Machado na Vila Margarida também faz parte desse pacote de obras.


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Denuncie - Loteamentos irregulares em São José dos Pinhais

Clique na imagem para assistir a matéria da RPCTV

"O loteamento tem implicações sobre o bem-estar da coletividade em geral e não pode ser conceituado como simples exercício do proprietário do solo em dividir a sua propriedade em várias parcelas, com o inequívoco fito de lucro, como se não repercutisse sobre o plano urbanístico do território do Município ou do Distrito Federal".


QUAL A DEFINIÇÃO DE LOTE?

Lote é todo terreno, cujas dimensões atendam às exigências mínimas da lei municipal, estadual e federal, que disponha de infra-estrutura básica, isto é, que disponha de redes de esgoto, de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como de equipamentos para escoamento de águas pluviais, iluminação pública, etc. Lote seria, então, o menor pedaço de terra “legal”, que conta com uma infra-estrutura mínima.


PREVISÃO LEGAL – LEI N.º 6.766/79

O parcelamento do solo urbano é o processo urbanístico que tem por finalidade proceder à divisão da gleba, para fins de ocupação.

É disciplinado pela Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que teve sua redação alterada pelas Leis nº 9.785/99, 10.932/04 e recentemente pela Lei nº 11.445/07.

Pela Lei 6.766/79, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.

O loteamento vem a ser,

“a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias excedentes”

Em conformidade com o §1º, do artigo 2º da citada lei, o desmembramento também é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, porém, “com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes”.

Portanto, a distinção fundamental entre loteamentos e desmembramentos consiste na alteração ou não do sistema viário existente.

A Lei nº 6.766/79 dispõe sobre todos os requisitos necessários para a criação de loteamento, estribada no plano diretor, que é a legislação municipal destinada a fixar os usos permitidos e os índices urbanísticos de ocupação do solo, estabelecendo a política de desenvolvimento, ordenamento territorial e expansão das cidades.

Podem-se resumir as providências necessárias para a regularização ou a implantação legal de um loteamento urbano, conforme as exigências da Lei Federal nº. 6.766/79.

O loteador deve submeter o projeto do parcelamento à prévia aprovação do Distrito Federal ou Município, obter o licenciamento ambiental, se o caso, e, depois de aprovado, promover o registro do loteamento no Cartório do Registro de Imóveis, quando, e somente a partir desse momento, poderão ser alienados os lotes a terceiros, como segue dos seguintes preceitos:

Reza o artigo 12 da Lei nº. 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo):

“O projeto de loteamento e desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal…”.

Dispõe o artigo 18 do mesmo estatuto:

“Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo a registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de caducidade da aprovação…”.

Já o artigo 37 do mesmo diploma legal assevera:

“É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado “.


O parcelamento e ocupação do solo tem como objetivo desenvolver as atividades urbanas, bem como a concentração equilibrada de pessoas e, tal parcelamento e ocupação deve ser estimulado e orientado pelo poder municipal para o bom desenvolvimento urbano, rural e industrial do próprio  município, mediante controle do uso e aproveitamento do solo.

                Os requisitos em tela constam dos incisos do artigo 4º da lei de parcelamento do solo, e prevêem, dentre outros, critérios concernentes o tamanho do lote (área mínima de 125 m2 e frente mínima de 5 m) e à urbanização consciente (proporcionalidade à densidade de ocupação prevista).

                A legislação prevê, também, os casos em que não será permitido o parcelamento do solo, abrangendo nos incisos do parágrafo único do artigo 6º itens tais quais terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública e áreas de preservação ecológica, de forma a patrocinar a função social da propriedade.

                A previsão legal do parcelamento do solo urbano inclui, os capítulos destinados ao projeto de loteamento, sua aprovação e registro imobiliário, os contratos dele advindos, bem como tipifica condutas imputadas como crime aos que de alguma forma agirem irregularmente.

                Assim, os projetos de loteamentos, para serem aprovados, devem respeitar as diretrizes para uso do solo urbano, definidas pelo Município, sendo que o empreendedor e interessado apresentar requerimento à Prefeitura, fazendo constar planta do imóvel e todas as informações elencadas pelo legislador no artigo 6º da Lei nº 6.766/79

                Alem disso, deverá ser apresentadas certidões atualizadas de matrícula da gleba (artigo 9º), certidão negativa de tributos municipais e o competente instrumento de garantia.

                E quando se trata de projeto de desmembramento, o empreendedor e vendedor, deverá apresentar requerimento à Prefeitura Municipal, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba e da planta do imóvel (artigo 10).

                Depois de aprovado pelo poder municipal, o empreendedor e loteador deverá atender o disposto no artigo 18 da Lei nº 6.766/79: submeter ao Registro Imobiliário no prazode 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovação.

                Verifica-se que para se finalizar e ter aprovado loteamento através do parcelamento urbano, são necessário cumprir e respeitar várias etapas, ou seja, a autorizações do Município e órgãos ambientais (quando necessitar desmatamento), apresentação de documentos que comprovem a idoneidade do proponente, bem como croquis, plantas, etc. 

                Portanto o loteamento clandestino ou irregular é todo aquele que não tem autorização, seja porque os órgãos públicos competentes não têm conhecimento de sua existência ou, quando levado a seu conhecimento não adquire a aprovação para sua implementação e comercialização.
                                              
As atividades dos loteadores e empreendedores, devem ser fiscalizadas pelo poder Municipal, através de órgão competente, e além do poder municipal também submetidas ao controle do Ministério Público.

sábado, 28 de setembro de 2013

"GIFs" animados, também no Facebook

Através do Giphy, motor de buscas de GIFs animados, é possível compartilhar as imagens animadas.

 Para isso, basta acessar o site     Giphy   clique aqui e escolher um GIF. Em seguida, basta compartilhar no Facebook pelo botão do site ou copiar o link ao lado de "Share GIF" e colar no seu mural.

Contudo, não se trata de um GIF na real acepção da palavra. Ele se comporta exatamente como uma imagem animada, com um loop infinito, mas para ser postado na rede social, existe uma conversão para o formato Flash.

A novidade, no entanto, não deverá poluir o feed de notícias dos usuários. Isso porque será necessário dar play em um GIF, exatamente como em um vídeo comum, para que ele possa começar a animação.

Alex Chung, cofundador do Giphy, afirma ao Mashable que o recurso foi desabilitado no passado porque o Facebook não queria ficar parecido com o MySpace, com tantas imagens piscantes nas páginas de perfil. Desde então, a mídia passou a ser uma forma de arte da internet e voltou a ganhar força.

Por enquanto ainda não há previsão até quando o Facebook aceitará GIFs animados de uma forma nativa.
Fonte: Olhar digital

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Colônia Murici lança novo roteiro de Turismo Rural em São José dos Pinhais


O Caminho das Colônias é o mais novo roteiro Turístico Rural de São José dos Pinhais, o qual abriga a tradicional Colônia Murici, fundada em 1878 que recebeu este nome em homenagem ao conceituado médico José Cândido da Silva Muricy. Para compor e integrar esse novo roteiro as regiões do Avencal, Malhada e Saltinho da Malhada, entre outras, também estão incluídas no Caminho das Colônias.
Vale ressaltar que a Colônia Murici não perdeu a sua identidade, mesmo com a chegada da tecnologia, sendo isso mérito de muitos moradores e empreendedores que ainda preservam os costumes tradicionais dos imigrantes que lá chegaram. Mesmo tendo deixado de usar em sua rotina diária objetos como carroças e arados, as pessoas da Colônia Murici ainda mantém guardados diversos objetos, para que se preserve a história de dessa colônia, e porque não dizer de nossa cidade.
A localidade se tornou a maior produtora de hortifrutigranjeiros da Região de Metropolitana de Curitiba, conquista que também é herança dos imigrantes que hoje compõe o roteiro Caminho das Colônias, o qual possui a influência de poloneses, italianos e de outras etnias.
Folder oficial do roteiro

O Caminho das Colônias está localizado a 30km do centro de Curitiba. Nele você encontra empreendimentos como: Chácaras de Lazer e Eventos, Pesk Pagues, Restaurantes, Cafés Coloniais e Vinícola, além da Casa de Cultura Polonesa, Casa de Shows, Lojas de Artesanato, Comércio de Orgânicos e Produtos Coloniais, tudo isso emoldurado como as construções locais que fazem parte do Patrimônio Arquitetônico Histórico e Cultural, um presente que foi deixado pelos primeiros moradores.
Ao todo são 18 empreendimentos associados, juntamente com outros pontos de visitação onde os turistas e visitantes poderão conhecer um pouco da cultura dos povos que fizeram e fazem a trajetória da Colônia e parte da identidade de São José dos Pinhais.

O projeto Caminho das Colônias tem como desafio para os próximos anos a implantação da sinalização interna e melhorias de infraestrutura de forma continuada, que irão tornar os passeios ainda mais agradáveis, proporcionando a todos uma nova forma de descobrir as belezas do Caminho das Colônias de São José dos Pinhais.

Matéria PMSJP]

A Prefeitura de São José dos Pinhais realizou na manhã desta quinta-feira (26), o lançamento da nova rota de turismo rural no município: Caminho das Colônias. O evento aconteceu na chácara Illustratti, localizada na Colônia Murici.
O Caminho das Colônias é um roteiro de turismo rural que abrange toda a Colônia Murici, bem como a o Avencal, a Malhada e o Saltinho da Malhada, locais antes conhecidos por formarem um cinturão verde responsável pelo produção de hortifrutigranjeiros que abastecem toda a região metropolitana.
O Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Valdir Furlan destacou a importância que o projeto tem para São José dos Pinhais: “Queremos proporcionar a visitação da gastronomia local e também divulgar as belezas naturais do município, a agricultura forte da região e a cultura das etnias de colonização, valorizando a comunidade local. Esse novo turismo rural é importante para divulgar São José dos Pinhais para outros lugares e proporcionar assim novos investimentos, novos empregos e renda”.
Localizado a 30 quilômetros do centro de Curitiba, no Caminho das Colônias será possível encontrar chácaras de lazer e eventos, pesque-pagues, restaurantes, cafés coloniais, vinícolas, casa de shows, lojas de artesanatos e comércio de orgânicos e produtos coloniais, além disso, a Casa de Cultura Polonesa – que preserva parte da história de colonização da região. Ao todo são 18 empreendedorismos associados ao roteiro, que conta também com outros lugares para visitação.
O prefeito Luiz Carlos Setim lembrou a todos os presentes que o turismo rural em São José dos Pinhais foi lançado em 1998. “Iniciamos o projeto de desenvolvimento do turismo rural na nossa primeira gestão, através do Caminho do Vinho, que alcançou êxito e se tornou referência de turismo e lazer”.
Setim também ressaltou os pontos positivos que o Caminho das Colônias trará para município: “De agosto a setembro assinamos vários protocolos e convênios do setor industrial com empresários nacionais e internacionais que acreditam no desenvolvimento do nosso município. O setor comercial e industrial de São José dos Pinhais esta muito bem desenvolvido. Agora a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo está lançando esse projeto, desenvolvendo ainda mais o turismo rural. Ao longo do Caminho das Colônias existem oportunidades de lazer para toda a região metropolitana e da capital participar ativamente. A administração pública sente-se gratificada por desenvolver esse trabalho na nossa cidade”.
Além dos envolvidos no projeto, prestigiaram o evento o vice-prefeito, Toninho da Farmácia e os secretários municipais Daniella Setim, Brasilio Vicente de Castro Filho, Amarildo Rosa, Eduardo Freyer e Leandro Rocha, de Agricultura, Saúde, Cultura, Comunicação e Viação e Obras Públicas, respectivamente, o chefe de gabinete do prefeito, Louir Berti, a presidente da Associação do Caminho das Colônias (ANCAM), Dolores Picussa e a Denise Bezerra, representando o Secretário de Turismo do Estado, Clemente Consentino Neto.



sábado, 14 de setembro de 2013

Mais 2 bandidos mortos pela GM de São José dos Pinhais.

confronto-saojose14092013

Bandidos matam tio do proprietário da mercearia com tiro no olho e morrem em confronto com GM

Ao assaltarem um comércio e clientes próximo a Igreja São Sebastião, a dupla atirou contra o tio do dono da mercearia que pedia calma a eles. João Nogueira, 26 anos, foi atingido no olho e levado em estado grave rapidamente ao Hospital de São José. Ele não resistiu.
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Carro roubado de dono de mercearia. Foto: BH/Banda B
Clientes relataram  que a dupla foi bastante violenta e ordenou que todos ficassem abaixados durante o assalto. Eles estavam armados com revólveres calibre 32 e 38. No momento em que João se ergueu, foi baleado. Eles fugiram levando dinheiro, cigarros e outros produtos da mercearia. Na fuga, o veículo Honda Civic do proprietário foi levado. Um helicóptero foi acionado no resgate da vítima, mas assim que deu entrada no hospital, não resistiu aos ferimentos.
Em alerta, viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar iniciaram as buscas pelos bandidos. Próximo ao Recanto Sertanejo, em Colônia Murici, os bandidos viram uma viatura da GM e abandonaram o veículo. Os dois entraram em um matagal e dispararam tiros contra os guardas que seguiam atrás deles. Os guardas  revidaram e acertaram dois tiros nos bandidos. A ação foi rápida. “Assim que eles entraram no mato ouvimos os disparos. Eles abandonaram o veículo de qualquer jeito na estrada”, contou o GM Alves.
Os corpos dos assaltantes será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. A polícia ainda não sabe a identidade oficial da dupla.