Richa aumenta subsídio para R$ 76,6 milhões e garante integração
O governador Beto Richa anunciou neste sábado (11/05) a ampliação do subsídio ao transporte de Curitiba e Região Metropolitana, que passa a ser de R$ 76,6 milhões por ano. “Os recursos garantem a integração do sistema e a tarifa baixa”, afirmou Richa em solenidade realizada no Palácio Iguaçu para a assinatura do novo convênio com a Prefeitura de Curitiba, que é gestora da rede integrada da capital e mais 12 cidades da região.
A maior parte do subsídio, R$ 53,3 milhões, virá por meio de repasse do Governo do Estado para a Prefeitura de Curitiba. A outra parte, de R$ 23 milhões, vem da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, conforme lei assinada por Richa na última segunda-feira. Antes deste novo convênio e da isenção do ICMS, o subsídio para Curitiba e RMC era de R$ 63 milhões.
“Nosso compromisso é com as pessoas, e estes valores que estamos liberando demonstram o respeito da nossa equipe de governo com os usuários do transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba, que passam a ser beneficiados com duas ações do Estado”, afirmou Richa.
A maior parte do subsídio, R$ 53,3 milhões, virá por meio de repasse do Governo do Estado para a Prefeitura de Curitiba. A outra parte, de R$ 23 milhões, vem da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, conforme lei assinada por Richa na última segunda-feira. Antes deste novo convênio e da isenção do ICMS, o subsídio para Curitiba e RMC era de R$ 63 milhões.
“Nosso compromisso é com as pessoas, e estes valores que estamos liberando demonstram o respeito da nossa equipe de governo com os usuários do transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba, que passam a ser beneficiados com duas ações do Estado”, afirmou Richa.
O governador ressaltou que é a primeira vez na história do Paraná que o Estado adota medidas em benefício do transporte coletivo. “Quando era prefeito, pedi apoio do Estado e não fui atendido. Por isso, sei o que esta ajuda significa para os municípios e para os usuários do transporte coletivo”, afirmou Richa.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, destacou a medida tomada por Beto Richa. “Agradeço ao governador pelo compromisso em favor do transporte, vai representar uma diminuição de custo importante para a rede. Criamos um diálogo para o avanço, hoje damos demonstração de avanço.”
O prefeito de Pinhais, Luiz Goulart, presidente da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), disse que prevaleceu o bom senso. “O bom diálogo entre os prefeitos e o governador Beto Richa garantiu o valor da tarifa acessível para a população.”
ISENÇÃO DO ICMS - A lei sancionada por Richa para isenção do ICMS do óleo diesel do transporte coletivo atende municípios com 140 mil habitantes. Com a desoneração, o Estado transfere R$ 38 milhões para subsidiar a tarifa de ônibus urbanos das maiores cidades paranaenses.
A iniciativa atende 21 municípios, onde vivem aproximadamente 6 milhões de pessoas, e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A nova legislação determina que o benefício seja aplicado na planilha de custos dos sistemas de transporte coletivo, o que pode reduzir as tarifas em até R$ 0,06 (seis centavos).
O governador cobrou a desoneração de impostos federais que incidem sobre as tarifas do transporte urbano. Richa explicou que os tributos chegam a 25% do preço final da tarifa. “Em 2005, reuni em Curitiba os principais prefeitos do País e levamos a reivindicação ao governo federal, mas infelizmente não fomos atendidos”, disse.
Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a isenção do ICMS atende os 13 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT): Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiuva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
No interior, quatro cidades beneficiadas já anunciaram redução no preço da tarifa. O prefeito de Ponta Grossa determinou uma queda de R$ 0,10 nas passagens a partir deste domingo para quem usa o sistema eletrônico de bilhetagem. Em Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu a redução deve chegar a R$ 0,05. Maringá, Guarapuava e Paranaguá estudam como transferir o benefício da lei para os usuários.
Do ato, no Palácio Iguaçu, participaram o deputado federal Fernando Francischini; o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni; o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Paulo Salamuni; o secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; deputados estaduais, secretários estaduais e municipais, vereadores e prefeitos das cidades da RMC.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, destacou a medida tomada por Beto Richa. “Agradeço ao governador pelo compromisso em favor do transporte, vai representar uma diminuição de custo importante para a rede. Criamos um diálogo para o avanço, hoje damos demonstração de avanço.”
O prefeito de Pinhais, Luiz Goulart, presidente da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), disse que prevaleceu o bom senso. “O bom diálogo entre os prefeitos e o governador Beto Richa garantiu o valor da tarifa acessível para a população.”
ISENÇÃO DO ICMS - A lei sancionada por Richa para isenção do ICMS do óleo diesel do transporte coletivo atende municípios com 140 mil habitantes. Com a desoneração, o Estado transfere R$ 38 milhões para subsidiar a tarifa de ônibus urbanos das maiores cidades paranaenses.
A iniciativa atende 21 municípios, onde vivem aproximadamente 6 milhões de pessoas, e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A nova legislação determina que o benefício seja aplicado na planilha de custos dos sistemas de transporte coletivo, o que pode reduzir as tarifas em até R$ 0,06 (seis centavos).
O governador cobrou a desoneração de impostos federais que incidem sobre as tarifas do transporte urbano. Richa explicou que os tributos chegam a 25% do preço final da tarifa. “Em 2005, reuni em Curitiba os principais prefeitos do País e levamos a reivindicação ao governo federal, mas infelizmente não fomos atendidos”, disse.
Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a isenção do ICMS atende os 13 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT): Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiuva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
No interior, quatro cidades beneficiadas já anunciaram redução no preço da tarifa. O prefeito de Ponta Grossa determinou uma queda de R$ 0,10 nas passagens a partir deste domingo para quem usa o sistema eletrônico de bilhetagem. Em Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu a redução deve chegar a R$ 0,05. Maringá, Guarapuava e Paranaguá estudam como transferir o benefício da lei para os usuários.
Do ato, no Palácio Iguaçu, participaram o deputado federal Fernando Francischini; o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni; o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Paulo Salamuni; o secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; deputados estaduais, secretários estaduais e municipais, vereadores e prefeitos das cidades da RMC.
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